O Fisioterapeuta e/ou o Ergonomista podem emitir CID?
Particularmente o meu mindset se ativa quando alguém diz que eu não posso fazer algo.
Em minha formação acadêmica tive mestres brilhantes e outros apagados. Para o meu azar ouvi de um dos apagados a máxima “Fisioterapeuta não pode imitir CID” e isso foi uma regra cumprida à risca por mim durante muitos anos.
Quando eu encontrei a perícia fisioterapêutica despertei para o estudo sistemático da legislação, foi então que essa regra brotou novamente na minha cabeça.
Quando eu decompus a abreviação da CID me dei por conta que aquilo que me contaram e que repetiam todas as vezes ” Classificação Internacional de Doença” estava faltando um pedaço.
CID é Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Opa! Não é só doenças, há os problemas relacioandos com a saúde!
Diante desta descoberta, comecei estudar a CID e encontrei diversos códigos que poderiam ser emitidos por qualquer profissional da saúde e inclusive aqueles que não são da área da saúde como o Ergonomista com fornação acadêmica em engenharia.
Popularmente, os códigos da CID são emitidos pelos médicos já que a grande maioria dos códigos são relacionados com doenças. Aqui cabe uma observação, o diagnóstico nosológicos não é ato médico (Inciso I do Art. 4º da lei do ato médico foi vetado leia aqui: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Msg/VEP-287.htm)
Veja que interessantes esse códigos:
Z50.0 | Reabilitação Cardíaca |
Z50.1 | Outra Fisioterapia |
Z50.8 | Cuidados envolvendo uso de outros procedimentos de reabilitação |
Estes códigos poderiam ser emitidos por qualquer fisioterapeuta.
Vejamos estes códigos relacionados com a Fisioterapia do Trabalho e com a Ergonomia:
Z56.3 | Ritmo de trabalho penoso |
Z56.5 | Má adaptação ao trabalho |
Z56.6 | Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho |
Z57.8 | Posições forçadas e gestos repetitivos |
Z56.5 | Condições difíceis de trabalho |
Z57.7 | Vibrações localizadas |
É de clareza solar que a CID é uma classificação multidisciplinar que todo profissional pode encontrar a sua realidade dentro dela.
E que tal se observamos o NTEP :
DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO
(Grupo XIII da CID-10)
DOENÇAS | AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
I – Artrite Reumatóide associada a Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-): “Síndrome de Caplan” (M05.3) | 1. Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral (Z57.2)2. Exposição ocupacional a poeiras de sílica livre (Z57.2) (Quadro XVIII) |
II – Gota induzida pelo chumbo (M10.1) | Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) |
III – Outras Artroses (M19.-) | Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) |
IV – Outros transtornos articulares não classificados em outra parte: Dor Articular (M25.5) | 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) |
V – Síndrome Cervicobraquial (M53.1) | 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) |
VI – Dorsalgia (M54.-): Cervicalgia (M54.2); Ciática (M54.3); Lumbago com Ciática (M54.4) | 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5) |
VII – Sinovites e Tenossinovites (M65.-): Dedo em Gatilho (M65.3); Tenossinovite do Estilóide Radial (De Quervain) (M65.4); Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8); Sinovites e Tenossinovites, não especificadas (M65.9) | 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5) |
VIII – Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional (M70.-): Sinovite Crepitante Crônica da mão e do punho (M70.0); Bursite da Mão (M70.1); Bursite do Olécrano (M70.2); Outras Bursites do Cotovelo (M70.3); Outras Bursites Pré-rotulianas (M70.4); Outras Bursites do Joelho (M70.5); Outros transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.8); Transtorno não especificado dos tecidos moles, relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.9). | 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5) |
IX – Fibromatose da Fascia Palmar: “Contratura ou Moléstia de Dupuytren” (M72.0) | 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) |
X – Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0); Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supraespinhoso (M75.1); Tendinite Bicipital (M75.2); Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3); Bursite do Ombro (M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8); Lesões do Ombro, não especificadas (M75.9) | 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2. Ritmo de trabalho penoso (Z56)3. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) |
XI – Outras entesopatias (M77.-): Epicondilite Medial (M77.0); Epicondilite lateral (“Cotovelo de Tenista”); Mialgia (M79.1) | 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) |
XII – Outros transtornos especificados dos tecidos moles (M79.8) | 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) |
XIII – Osteomalácia do Adulto induzida por drogas (M83.5) | 1. Cádmio ou seus compostos (X49.-) (Quadro VI)2. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII) |
XIV – Fluorose do Esqueleto (M85.1) | Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XI) |
XV – Osteonecrose (M87.-): Osteonecrose devida a drogas (M87.1); Outras Osteonecroses secundárias (M87.3) | 1. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)3. Radiações ionizantes (Z57.1) (Quadro XXIV) |
XVI – Osteólise (M89.5) (de falanges distais de quirodáctilos) | Cloreto de Vinila (X49.-; Z57.5) (Quadro XIII) |
XVII – Osteonecrose no “Mal dos Caixões” (M90.3) | “Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII) |
XVIII – Doença de Kienböck do Adulto (Osteo-condrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1) e outras Osteocondro-patias especificadas (M93.8) | Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) |
Podemos melhorar nossa argumentação na contestação do NTEP usando o conhecimento da CID.
#conselhodoperito: Todo profissional pode emitir CID dentro das suas respectivas atribuições.