Direito Ergonomia Fisioterapia NR17

O Fisioterapeuta e/ou o Ergonomista podem emitir CID?

Particularmente o meu mindset se ativa quando alguém diz que eu não posso fazer algo.

Em minha formação acadêmica tive mestres brilhantes e outros apagados. Para o meu azar ouvi de um dos apagados a máxima “Fisioterapeuta não pode imitir CID” e isso foi uma regra cumprida à risca por mim durante muitos anos.

Quando eu encontrei a perícia fisioterapêutica despertei para o estudo sistemático da legislação, foi então que essa regra brotou novamente na minha cabeça.

Quando eu decompus a abreviação da CID me dei por conta que aquilo que me contaram e que repetiam todas as vezes ” Classificação Internacional de Doença” estava faltando um pedaço.

CID é Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. 

Opa! Não é só doenças, há os problemas relacioandos com a saúde!

Diante desta descoberta, comecei estudar a CID e encontrei diversos códigos que poderiam ser emitidos por qualquer profissional da saúde e inclusive aqueles que não são da área da saúde como o Ergonomista com fornação acadêmica em engenharia.

Popularmente, os códigos da CID são emitidos pelos médicos já que a grande maioria dos códigos são relacionados com doenças. Aqui cabe uma observação, o diagnóstico nosológicos não é ato médico (Inciso I do Art. 4º da lei do ato médico foi vetado leia aqui: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Msg/VEP-287.htm)

Veja que interessantes esse códigos:

Z50.0Reabilitação Cardíaca
Z50.1Outra Fisioterapia
Z50.8Cuidados envolvendo uso de outros procedimentos de reabilitação

Estes códigos poderiam ser emitidos por qualquer fisioterapeuta.

Vejamos estes códigos relacionados com a Fisioterapia do Trabalho e com a Ergonomia:

Z56.3Ritmo de trabalho penoso
Z56.5Má adaptação ao trabalho
Z56.6Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho
Z57.8Posições forçadas e gestos repetitivos
Z56.5Condições difíceis de trabalho
Z57.7Vibrações localizadas 

É de clareza solar que a CID é uma classificação multidisciplinar que todo profissional pode encontrar a sua realidade dentro dela.

E que tal se observamos o NTEP :

DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO
(Grupo XIII da CID-10)

DOENÇASAGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
I – Artrite Reumatóide associada a Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-): “Síndrome de Caplan” (M05.3)1.       Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral  (Z57.2)2.       Exposição ocupacional a poeiras de sílica livre  (Z57.2) (Quadro XVIII)
II – Gota induzida pelo chumbo (M10.1) Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
III – Outras Artroses (M19.-) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
IV – Outros transtornos articulares não classificados em outra parte: Dor Articular (M25.5)1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
V – Síndrome Cervicobraquial (M53.1) 1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
VI – Dorsalgia (M54.-): Cervicalgia (M54.2); Ciática (M54.3); Lumbago com Ciática (M54.4)1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2.       Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)3.       Condições difíceis de trabalho (Z56.5)
VII – Sinovites e Tenossinovites (M65.-): Dedo em Gatilho (M65.3); Tenossinovite do Estilóide Radial (De Quervain) (M65.4); Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8); Sinovites e Tenossinovites, não especificadas (M65.9)1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2.       Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)3.       Condições difíceis de trabalho (Z56.5)
VIII – Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional (M70.-): Sinovite Crepitante Crônica da mão e do punho (M70.0); Bursite da Mão (M70.1); Bursite do Olécrano (M70.2); Outras Bursites do Cotovelo (M70.3); Outras Bursites Pré-rotulianas (M70.4); Outras Bursites do Joelho (M70.5); Outros transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.8); Transtorno não especificado dos tecidos moles, relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.9).1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2.       Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)3.       Condições difíceis de trabalho (Z56.5)
IX – Fibromatose da Fascia Palmar: “Contratura ou Moléstia de Dupuytren” (M72.0)1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

 X – Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0); Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supraespinhoso (M75.1); Tendinite Bicipital (M75.2); Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3);  Bursite do Ombro (M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8); Lesões do Ombro, não especificadas (M75.9) 
1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2.       Ritmo de trabalho penoso (Z56)3.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

 XI – Outras entesopatias (M77.-): Epicondilite Medial (M77.0); Epicondilite lateral (“Cotovelo de Tenista”); Mialgia (M79.1)
1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
XII – Outros transtornos especificados dos tecidos moles (M79.8)1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)
XIII – Osteomalácia do Adulto induzida por drogas (M83.5)1.       Cádmio ou seus compostos (X49.-) (Quadro VI)2.       Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)
XIV – Fluorose do Esqueleto (M85.1) Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)  (Quadro XI)
XV – Osteonecrose (M87.-): Osteonecrose devida a drogas (M87.1); Outras Osteonecroses secundárias (M87.3)1.       Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)2.       Vibrações localizadas  (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)3.       Radiações ionizantes (Z57.1) (Quadro XXIV)
XVI – Osteólise (M89.5) (de falanges distais de quirodáctilos)Cloreto de Vinila  (X49.-; Z57.5) (Quadro XIII)
XVII – Osteonecrose no “Mal dos Caixões” (M90.3)“Ar Comprimido”  (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)
XVIII – Doença de Kienböck do Adulto (Osteo-condrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1) e outras Osteocondro-patias especificadas (M93.8)Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

Podemos melhorar nossa argumentação na contestação do NTEP usando o conhecimento da CID.

#conselhodoperito: Todo profissional pode emitir CID dentro das suas respectivas atribuições.

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